JEF de São Paulo promove curso de atualização em perícia médica

Evento ocorre de 28 de novembro a 1° de dezembro no auditório do JEF/SP

O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) irá promover, de 28 de novembro a 1° de dezembro de 2016, o II Curso de atualização em Perícia Médica. O evento será realizado, das 18h45 às 21 horas, no auditório do JEF/SP, localizado na Avenida Paulista, 1.345, 11° andar, Bela Vista, São Paulo.

Na ocasião, serão tratados os seguintes temas: “Aspectos Práticos do Laudo Pericial nas Ações Previdenciárias e Cíveis”, “Particularidades da Perícia Psiquiátrica nas Ações Previdenciárias e Cíveis”, “Particularidades da Perícia Ortopédica nas Ações Previdenciárias e Cíveis”, “Particularidades da Perícia Neurológica nas Ações Previdenciárias e Cíveis”.

O curso é coordenado pelo desembargador federal Sérgio Nascimento, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, pela juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, presidente do JEF-SP, e pela juíza federal Luciane Aparecida Fernandes Ramos, coordenadora da Divisão Médico-Assistencial do JEF-SP.

O evento conta com o apoio da Escola de Magistrados (Emag), da Procuradoria Regional de São Paulo e da Divisão Médico-Assistencial do JEF-SP e tem como público-alvo magistrados, peritos judiciais, advogados e servidores. Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

Programação do evento

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Notícia extraída de: TRF3.

Informações sobre o curso

II CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA

Período: 28 novembro a 1º de dezembro de 2016
Local: Auditório do JEF/SP –Av. Paulista, 1345 – 11º andar –Bela Vista – São Paulo – SP

Inscrições: www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo: magistrados, peritos judiciais, advogados públicos e servidores
Carga horária: 8 horas e 30 minutos
Modalidade: presencial

Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do curso.

O evento será transmitido por videoconferência para os Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

PROGRAMA

DIA 28/11/2016 (segunda-feira)

18h45 – Abertura:

19h00 às 20h00 – ASPECTOS PRÁTICOS DO LAUDO PERICIAL JUDICIAL NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrante: Dr. ELCIO RODRIGUES DA SILVA –Médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Santos; com residência em Cardiologia, Clínica Médica e Medicina do Trabalho no Hospital do Servidor Público Estadual-IAMSPE; Diretor do Centro de Perícias do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC/SP); Perito Médico do IMESC desde 1989; Professor Universitário no período de 1989 a 2010; Perito Judicial desde 1982; Perito Médico em Clínica Geral do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, do Juizado Especial Federal de Osasco e do Juizado Especial Federal de Barueri/SP.

A – Perícia médica: aspectos relevantes na realização da perícia judicial; a relevância dos atestados médicos e exames apresentados; elaboração do laudo; estrutura do laudo pericial padrão; respostas aos quesitos nos benefícios previdenciários e assistenciais

B – Principais patologias clínicas e a incapacidade

C – Necessidade de médico especialista para o diagnóstico da incapacidade

D – Aspectos relevantes na avaliação pericial nas ações de medicamentos e procedimentos médicos

20h00 às 20h15 – Coffee Break

20h15 às 21h30 – Mesa de debates:

Dr. ROBERTO ANTÔNIO FIORE – Médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Mestre em Cardiologia; Especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira; Especialista em Cardiologia pela Associação Brasileira de Cardiologia; Especialista em Medicina Legal e Pericias Médicas pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas; Perito médico do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC/SP) desde dezembro/2003; Médico cardiologista da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Perito médico em Clínica Geral do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo.

Dra. ARLETE RITA SINISCALCHI RIGON – Mestre e Doutora em Oncologia pela Fundação Antônio Prudente; Especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira; Especialista em Medicina Legal e Pericias Médicas pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas; Médica Titular do Departamento de Clínica Médica do Hospital do Câncer A. C. Camargo desde 1993 até a presente data; Perita Médica em Clínica Geral do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo.

Dr. MARIO JORGE TSUCHIYA – Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Médico Legista e Diretor do Núcleo de Antropologia Forense do Instituto Médico Legal de São Paulo; Professor do Curso de Especialização em Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP; Professor colaborador do Curso de Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Medicina de Rio Preto; Perito Médico do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

21h30 – Encerramento

DIA 29/11/2016 (terça-feira)

18h45 às 19h00 – Recepção com Café

19h00 às 20h00 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrante: Dr. JÚLIO CÉSAR FONTANAROSA – Médico Psiquiatra pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Professor Doutor do Depto de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Membro da Comissão de Ética em Pesquisa, da Comissão de Revalidação de Diplomas e da Comissão de Cultura e Extensão do Complexo HC FMUSP; Membro da International Academy of Law and Mental Health – IALMH.

DA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial

B – Doenças psiquiátricas: capacidade e incapacidade laborativa

C – Depressão e incapacidade

D – Esquizofrenia e incapacidade

E – Valorização dos atestados médicos: aspectos relevantes

F – Abordagem da capacidade civil à luz da normativa legal vigente

20h00 às 21h00 – Mesa de debates:

Dra. RAQUEL STERLING NELKEN – Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Psiquiatra pelo Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo desde 1976; Perita Judicial desde 2006; Médica Psiquiatra credenciada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal desde agosto/1999.

Dr. SÉRGIO RACHMAN – Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Membro Titular da Sociedade Brasileira de Psiquiatria desde 2004; Mestre em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Médico do Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo; ex perito médico do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC/SP) e do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo; Perito médico da Justiça Federal e do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo.

21h00 – Encerramento

DIA 30/11/2016 (quarta-feira)

18h45 às 19h00 – Recepção com Café

19h00 às 20h20 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA ORTOPÉDICA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrantes:

Dr. JONAS APARECIDO BORRACINI – Médico Ortopedista e Traumatologista; Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT); Membro Titular da Sociedade Brasileira de Quadril (SBQ); Membro Titular da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM); Diretor do Núcleo de Perícias Clínicas do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC/SP); Perito médico ortopedista do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo e do Juizado Especial Federal de Barueri/SP.

Dr. LUCIANO ANTÔNIO NASSAR PELLEGRINO – Médico Ortopedista pela Santa Casa de São Paulo; Especialista em Ortopedia e Traumatologia pela Sociedade Brasileira de ortopedia e Traumatologia(SBOT); Especialista em Cirurgia de Coluna pela Sociedade Brasileira de Coluna (SBC); Mestre em Ortopedia e Traumatologia pela Santa Casa de São Paulo; Membro da North American Spine Society (NASS); Perito Judicial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo desde 2009.

Dr. ELCIO RODRIGUES DA SILVA – Médico pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Santos; com residência em Cardiologia, Clínica Médica e Medicina do Trabalho no Hospital do Servidor Público Estadual-IAMSPE; Diretor do Centro de Perícias do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC/SP); Perito Médico do IMESC desde 1989; Professor Universitário no período de 1989 a 2010; Perito Judicial desde 1982; Perito Médico em Clínica Geral do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, do Juizado Especial Federal de Osasco e do Juizado Especial Federal de Barueri/SP.

DA PERÍCIA ORTOPÉDICA

A – Peculiaridades da perícia, a importância do exame físico e elaboração do laudo pericial

B – Principais doenças ortopédicas e o impacto na incapacidade para o trabalho

C – Valorização de exames de imagens e o impacto na perícia médica

D – Desmistificando a coluna vertebral

E – Análise das patologias dolorosas: aspectos relevantes

20h20 às 21h – Mesa de Debates:

Dra. CRISTIANA CRUZ VIRGULINO – Médica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo em 1998; Especialista em Ortopedia e Traumatologia; Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT); Perita Médica do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC).

21h00 – Encerramento

DIA 1º/12/2016 (quinta-feira)

18h45 às 19h00 – Recepção com Café

19h00 às 20h00 – PARTICULARIDADES DA PERÍCIA NEUROLÓGICA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CÍVEIS

Palestrante: Dr. ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA MILAGRES – Doutor em Neurologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Médico Legista da Polícia Científica do Estado de São Paulo e Perito Médico Judicial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo e Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP.

DA PERÍCIA NEUROLÓGICA

A – Peculiaridades da perícia e elaboração do laudo pericial

B – Doenças neurológicas: capacidade e incapacidade laborativa

C – Epilepsia e incapacidade

D – Deficiência Motora/Cognitiva e incapacidade

E – Doença degenerativa da coluna sob o ponto de vista neurológico

F – Atestados e prontuários médicos: aspectos relevantes

20h00 às 21h00 – Mesa de debates:

Dr. BECHARA MATTAR NETO – Médico pelo Instituto de Ciências da Universidade Estadual do Pará; Residência Médica em Neurologia e Neurocirurgia pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Membro Titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia desde 1997; Chefe do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Geral de Guarulhos, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo desde 2003; Médico Neurocirurgião do Hospital Regional de Osasco desde 1992; Médico Neurocirurgião do Hospital Municipal Alípio Correa Neto desde 2002 e Perito Médico do Juizado Especial Federal de São Paulo desde 2007.

Dra. CARLA CRISTINA GUARIGLIA – Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro (OSEC); Médica Neurologista desde 2001; Mestre em Neurociências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Médica do Hospital Samaritano de São Paulo; Membro do Grupo de Neurologia Cognitiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Perita Médica do Juizado Especial Federal de São Paulo.

21h00 – Encerramento

Coordenação
Desembargador Federal SÉRGIO NASCIMENTO – Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Juíza Federal KATIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA – Presidente do JEF São Paulo
Juíza FederalLUCIANE APARECIDA FERNANDES RAMOS – Coordenadora da Divisão Médico-Assistencial

Apoio
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Advocacia Gerak da União – Procuradoria Regional de São Paulo
Divisão Médico-Assistencial do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais