O Grande Vilão do Sistema Previdenciário

Sabe quem é o Grande Vilão do Sistema Previdenciário?

Nossa que título dramático!

Realmente, mas eu precisava chamar a sua atenção… Dramática mesmo é a situação de segurados e advogados que precisam utilizar os serviços deste que eu chamo de “vilão”… Quem será ele?

Quem será o grande vilão do sistema previdenciário?

O grande vilão do sistema previdenciário é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas porque eu afirmo isso?

Bom, se você já atua com Direito Previdenciário, sabe das dificuldades que tanto segurados quanto advogados enfrentam no dia a dia. Retirar uma simples documentação pode ser um tormento! O atendimento é ruim, os direitos não são informados como deveria ser feito, criam todo tipo de obstáculo para dificultar o acesso do segurado aos benefícios e serviços!

E, para completar, não existe uma uniformidade de atendimento… Cada agência é de um jeito! Se você, colega previdenciarista, atua em mais de uma cidade, sabe bem do que estou falando… Isso só ajuda a deixar tudo mais confuso.

[Se você já passou por algo parecido, me conte nos comentários, por favor!]

Tanto é verdade que o INSS é hoje o maior réu do Brasil, de acordo com o CNJ! Para mais informações, leia esta notícia: “INSS lidera número de litígios na Justiça”.

Além disso, são famosas as revisões de aposentadoria. A todo momento, a mídia publica uma notícia sobre uma nova revisão, sobre os milhões que o INSS vai ter que gastar com o pagamento de atrasados decorrentes de revisões.

O que significa isso? Significa que o INSS frequentemente calcula erroneamente o valor do benefício das pessoas!

E, assim como é comum o INSS negar o benefício injustamente, muitas vezes, quando ele o defere, o valor está errado (estimasse que 85% dos cálculos apresentados pelo INSS em juízo contenham erros prejudiciais ao segurado).

E porque esses erros de cálculo acontecem? Por diversos motivos, por exemplo:

Divergência na interpretação de leis;
Tempo de contribuição e salários de contribuição que são desconsiderados ou não foram pagos pelos empregadores;
E o principal: desconhecimento de cálculos previdenciários!

Já pensou? São milhões de trabalhadores que “ralam” a vida inteira, pagam com grande sacrifício a contribuição previdenciária, e correm o risco de aposentarem-se com um benefício menor que o devido por um simples erro de cálculo! É ou não é preocupante?

Além de preocupante, isso abre uma grande oportunidade de atuação para o advogado. Não digo somente trabalhar com as grandes revisões, mas com as aposentadorias corriqueiras, do dia a dia. Porque todo benefício deve ser analisado e calculado com cuidado, não somente os que passarão por revisões.

Se quiser saber um pouquinho mais sobre o tamanho do mercado do Direito Previdenciário, recomendo a leitura deste artigo: O tamanho do mercado do Direito Previdenciário (RGPS).

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