Tutela Cautelar Antecedente

 

Há algumas semanas eu escrevi um artigo sobre tutelas provisórias intitulado “Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!” e perguntei para os colegas assinantes da minha lista de emails VIP se eles já haviam utilizado a tutela antecedente.

 

Muitas pessoas responderam me contando que ainda têm um pouco de dificuldade para entender a tutela antecedente e também para colocá-la em prática.

 

Por isso, resolvi compartilhar um modelo de petição de que eu tenho de exibição de documento no Novo CPC, no qual é utilizada a tutela cautelar antecedente.

 

Caso queira receber a petição, basta preencher o formulário abaixo com seu e-mail que eu o envio para você gratuitamente meu modelo de tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

 

Resumo Tutela Antecedente

 

Não deixe de ler o artigo  “Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!”, ok? Nele eu trouxe uma explicação bem rápida e descomplicada sobre os tipos de tutelas provisórias, inclusive com alguns mapas mentais que eu fiz para facilitar o entendimento.

 

Após a leitura do artigo, você entenderá melhor o resuminho abaixo.

 

Quanto ao momento do requerimento

 

A tutela antecedente é um tipo de tutela provisória requerida antes do processo principal, que será aditado posteriormente para inclusão do pedido principal.

 

Quanto à natureza

 

A tutela antecedente pode ter natureza cautelar ou antecipada (o modelo que eu disponibilizo neste artigo é de tutela cautelar antecedente).

 

A diferença entre tutela cautelar e tutela antecipada, resumidamente, é a seguinte:

 

  • Tutela Antecipada – característica satisfativa no todo ou em parte; antecipa os efeitos da sentença; semelhante ao pedido principal.
  • Tutela Cautelar – medidas protetivas; não antecipa os efeitos da sentença; não é semelhante ao pedido principal.

 

Quanto à fundamentação

 

As tutelas provisórias, quanto à fundamentação, podem ser de urgência ou evidência. Mas a tutela antecedente sempre será de urgência, nunca de evidência, já que o que a justifica é sempre o perigo de dano.

 

Espero que, com este modelo e também com as explicações deste e do outro artigo eu consiga ajudar um pouquinho você a entender um pouco mais sobre as tutelas provisórias. Se gostou do artigo, não deixe de compartilhá-lo nas redes sociais, pois isso me ajuda muito a levar a informação para mais pessoas!

Compartilhe:

Comentários

Share This