Enteado, menor tutelado, menor sob guarda ou neto tem direito a pensão por morte do INSS? Entenda o que diz a lei e a jurisprudência (STF, STJ e TRFs).
Aprenda quais os prazos para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão alimentícia ou era dependente econômico do falecido.
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
Pode-se acumular pensão por morte para filho maior inválido e aposentadoria por invalidez? Análise com alterações da Reforma da Previdência e Portaria 4/2020.
Download iniciando automaticamente em até… Segundos Caso o download automático não tenha ocorrido, você pode baixar o modelo clicando aqui ATENÇÃO Em agradecimento pelo seu interesse em baixar nosso conteúdo…
Download iniciando automaticamente em até… Segundos Caso o download automático não tenha ocorrido, você pode baixar o modelo clicando aqui ATENÇÃO Em agradecimento pelo seu interesse em baixar nosso conteúdo…