![Neto tem direito a pensão por morte? [INSS]](https://www.desmistificando.com.br/wp-content/uploads/2021/03/neto-tem-direito-a-pensão-por-morte-390x290.png "Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda")
Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda
Alessandra Strazzi
Enteado, menor tutelado, menor sob guarda ou neto tem direito a pensão por morte do INSS? Entenda o que diz a lei e a jurisprudência (STF, STJ e TRFs).
Resultados de Busca
pensão por morte
79 postagens
Como saber se a pensão por morte é vitalícia: a duração da pensão por morte do INSS
Entenda em quais casos a pensão por morte é vitalícia, de acordo com as atualizações da MP 664/2014, Lei 13.135/2015 e Portaria ME 424/2020.
Prazo para pedir pensão por morte: ela é retroativa à data do óbito?
Aprenda quais os prazos para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
Ex-cônjuge que não recebia alimentos tem direito à pensão por morte?
Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão alimentícia ou era dependente econômico do falecido.
Falecido sem contribuição: é possível receber pensão por morte?
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
![pensao por morte filho invalido maioridade 390x290 - Filho maior tem direito à pensão por morte? [Com Modelo de Petição]](https://www.desmistificando.com.br/wp-content/uploads/2017/07/pensao-por-morte-filho-invalido-maioridade-390x290.png "Filho maior tem direito à pensão por morte? [Com Modelo de Petição]")
Filho maior tem direito à pensão por morte? [Com Modelo de Petição]
Pode-se acumular pensão por morte para filho maior inválido e aposentadoria por invalidez? Análise com alterações da Reforma da Previdência e Portaria 4/2020.
![pensao por morte 390x290 - Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo [INSS]](https://www.desmistificando.com.br/wp-content/uploads/2017/09/pensao-por-morte-390x290.png "Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo [INSS]")
Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo [INSS]
Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. Saiba tudo sobre este importante benefício.
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
INSS negara pensão por morte pois mãe recebia Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS).
Liminar concede pensão por morte a filha interditada que dependia dos pais
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor.
STJ – Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Para relator, não se trata de elastecer o rol legal, mas identificar quem verdadeiramente ocupou a condição de pais do segurado.
