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Direito Previdenciário

130 postagens
Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos
  • Direito Previdenciário

    Ex-cônjuge que não recebia alimentos tem direito à pensão por morte?

    • Alessandra Strazzi
    • outubro 20, 2020
    • 38 compartilhamentos
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    Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão alimentícia ou era dependente econômico do falecido.
    Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados
    • Direito Previdenciário

      Quais os tipos de segurado do INSS?

      • Alessandra Strazzi
      • outubro 8, 2020
      • 23 compartilhamentos
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      Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são seus tipos.
      Período de Graça 390x290 - Período de Graça: Guia Completo (com calculadora)
      • Direito Previdenciário

        Período de Graça: Guia Completo (com calculadora)

        • Alessandra Strazzi
        • outubro 6, 2020
        • 11 compartilhamentos
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        Período de graça: o que é, quais os prazos de cada benefício, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020
        Aposentadoria Híbrida 2020: Entendimento do STJ, STF e TNU
        • Direito Previdenciário

          Aposentadoria Híbrida do INSS: antes e depois da Reforma da Previdência e Entendimento dos Tribunais

          • Alessandra Strazzi
          • outubro 1, 2020
          • 32 compartilhamentos
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          Aposentadoria híbrida ou mista: o que é, atualizações trazidas pela EC 103/2019 e pelo Decreto 10410/20, e posicionamento do STF, STJ e TNU sobre o tema.
          reafirmação_DER
          • Direito Previdenciário

            Reafirmação da DER: Guia Completo e Atualizado [com MODELO]

            • Alessandra Strazzi
            • setembro 24, 2020
            • 62 compartilhamentos
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            O Decreto 10.410/2020 incluiu o art. 176-D ao Decreto 3.048/1999, de modo que o Regulamento da Previdência agora contém previsão sobre a reafirmação da DER.
            mandado_de_segurança_contra_o_INSS
            • Direito Previdenciário

              Demora na resposta do INSS? Entenda como o Mandado de Segurança pode te ajudar [com Modelo]

              • Alessandra Strazzi
              • setembro 10, 2020
              • 150 compartilhamentos
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              Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança contra o INSS, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.
              adicional_25_na_aposentadoria
              • Direito Previdenciário

                Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo [com Modelo]

                • Alessandra Strazzi
                • setembro 1, 2020
                • 22 compartilhamentos
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                Adicional de 25% para aposentadoria por invalidez e demais aposentadorias: entenda quando é possível a concessão e como a jurisprudência vem tratando o tema.
                portarização_direito_previdenciario
                • Direito Previdenciário

                  O que é a “portarização” do Direito Previdenciário?

                  • Alessandra Strazzi
                  • julho 21, 2020
                  Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.
                  auxilio doenca negado pelo inss
                  • Direito Previdenciário

                    Por que o INSS nega auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)?

                    • Alessandra Strazzi
                    • julho 14, 2020
                    Aprenda como evitar um laudo pericial negativo e o que fazer diante da recusa do INSS em conceder o auxílio-doença (aspectos administrativos e judiciais).
                    menor-de-idade-contribuir-inss
                    • Direito Previdenciário

                      Menor de idade pode contribuir para o INSS?

                      • Alessandra Strazzi
                      • julho 9, 2020
                      • 42 compartilhamentos
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                      Contribuição do maior de 16 e aprendiz de 14 anos (IN 45/2010). Novidade: cômputo do trabalho em idade inferior permitido (ACP do MPF e Portaria 7/2020 – INSS).

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                        • dezembro 22, 2020
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                          • dezembro 15, 2020
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                          • Direito Previdenciário

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                              • dezembro 3, 2020
                              • 7 compartilhamentos
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