Direito Previdenciário

Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3048/99, REsp 1759098, REsp 1723181 e Tema 998 STJ.

Artigo completo e atualizado sobre auxílio-acidente: o que é, espécies, quem tem direito, valor, manutenção da qualidade de segurado, MP 905/2019 e MP 955/2020.

Quais são as novas regras do BPC (LOAS) em 2020? Houve realmente alteração da renda per capita para ½ salário-mínimo? Entenda a confusão e as novas regras.

Limbo previdenciário-trabalhista: o que é, efeitos da operação pente fino, hierarquia dos atestados médicos e como orientar o cliente com alta médica do INSS.

O que é benefício previdenciário e quais existem atualmente (2020): lista completa dos benefícios do INSS, com todas as atualizações pós Reforma da Previdência.

Como ficam os efeitos previdenciários da MP 905/2019 após a sua revogação pela MP 955/2020 durante o prazo em que ela esteve vigente?

Neste artigo, explico as alterações do BPC e do auxílio-doença, além da concessão do auxílio emergencial (coronavoucher) trazidas pela Lei 13.982/2020.

Como fica a perícia médica do INSS durante a Quarentena do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a perícia médica remota e dou 5 dicas práticas.

Pode-se acumular pensão por morte para filho maior inválido e aposentadoria por invalidez? Análise com alterações da Reforma da Previdência e Portaria 4/2020.

INSS e coronavírus: os reflexos da pandemia no direito previdenciário (prova de vida, 13º salário e auxílio-doença). Medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.