Direito Previdenciário

INSS e coronavírus: os reflexos da pandemia no direito previdenciário (prova de vida, 13º salário e auxílio-doença). Medidas adotadas pela Lei 13.979/2020 e Portaria 373/2020.

Competência delegada 2020: alterações trazidas pela Reforma da Previdência e pela Lei n. 13.876/2019. Lista de Comarcas com competência federal delegada após a EC n. 103/2019.

O INSS pode cancelar benefício judicial? Neste artigo, explico que o INSS pode cancelar benefício judicial em alguns casos, mas existem regras para isso.

Neste artigo, aponto alguns reflexos econômicos que o coronavírus pode trazer para empregadores, principalmente devido a auxílio-doença e faltas justificadas.

Aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência (atualizada 2020): regra de transição (idade e período de carência, contribuição) e valor do benefício.

1) Introdução A Reforma da Previdência alterou drasticamente muitos temas do direito previdenciário, fazendo com que o advogado previdenciarista tenha que se atualizar constantemente sobre essas mudanças nem sempre tão…

Quando a perícia estiver demorando muito, você deve entrar com mandado de segurança.

Desde que foi criado o bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), o número de negativas teve um aumento histórico. Isso, para você, previdenciarista que…

É possível transformar tempo especial em comum. Entenda o Cálculo de Conversão de Tempo de Contribuição.

O CNIS (“Cadastro Nacional de Informações Sociais”) é banco de dados de informações do trabalhador e é o documento previdenciário mais importante.