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Controvérsia: Menor Sob Guarda é Dependente para Fins Previdenciários?
Descubra se o menor sob guarda é dependente para fins previdenciários, as mudanças da Reforma e o posicionamento dos Tribunais (STJ e STF).
Desvendando a Controvérsia sobre a Competência do Juizado Especial Federal: Tema 1277 STF
Competência do Juizado Especial Federal: entenda as regras processuais e porque está sendo discutida a constitucionalidade (Tema 1277/STF).
Salário-Maternidade e a Polêmica da Contribuição Previdenciária: Tema 1274 do STF
Descubra se incide contribuição previdenciária paga pela segurada sobre o salário-maternidade e o que está sendo alvo do Tema 1274 do STF.
Desvendando a Polêmica da Compensação de Benefícios Previdenciários [Tema 1207 STJ]
Descubra o que está em discussão no Tema 1207 do STJ, que trata de compensação entre benefícios não acumuláveis no cumprimento de sentença.
Garantindo Direitos Previdenciários: O Papel do Princípio Tempus Regit Actum
Descubra as principais implicações do tempus regit actum no previdenciário e como usar isso a favor dos clientes.
Guia para Dominar a Retroação da DIC no INSS (Data Do Início da Contribuição)
Descubra o que é retroação da DIC (data do início da contribuição), quem tem direito, como funciona o pedido e o que diz a IN 128/2022.
Conduzindo a Entrevista Previdenciária com Excelência: Estratégias e Dicas Práticas
Descubra as perguntas que não podem faltar na entrevista previdenciária e quais cuidados tomar para evitar problemas futuros com clientes.
Aposentadoria por Idade Rural Acima de 1 Salário-Mínimo? Desvendando o Mistério do Tema 322 da TNU
Descubra quando a aposentadoria por idade rural pode ser maior que 1 salário-mínimo e qual a discussão envolvida no Tema 322 da TNU.
Pedido de Uniformização da TNU Descomplicado: 4 Pontos Cruciais
Descubra os pontos-chave de admissibilidade recursal do Pedido de Uniformização dos JEFs (conforme o próprio Manual da TNU).
Desvendando 3 Direitos Previdenciários dos Portadores de HIV
Descubra se quem tem HIV tem direito a algum benefício do INSS, isenção de carência e isenção de IR na aposentadoria (Tema 321 da TNU).