Direito Previdenciário - page 10
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16 de agosto de 2022
Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022
Tema 298 da TNU: Entenda se o trabalhador exposto à óleos, graxas e hidrocarbonetos tem direito à aposentadoria especial do INSS.
11 de agosto de 2022
Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Resumo para Advogados
Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.
![Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]](/assets/images/post-covers/2022_08_04/peticao-manifestacao-laudo-pericial-desfavoravel-820x375.png)
4 de agosto de 2022
Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]
Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.
2 de agosto de 2022
Complementação para segurado facultativo de baixa renda pós-óbito
Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.
28 de julho de 2022
Trabalho infantil rural deve ser reconhecido antes dos 12 anos
Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.