Como advogar com auxílio-doença sem medo e alcançar 50% do mercado previdenciário
Alessandra Strazzi
Menor de idade pode contribuir para o INSS?
Contribuição do maior de 16 e aprendiz de 14 anos (IN 45/2010). Novidade: cômputo do trabalho em idade inferior permitido (ACP do MPF e Portaria 7/2020 – INSS).
O que significa “prejudicado” no laudo pericial?
Catiana Matias As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica” ou “prejudicado”.
O que é tempo de contribuição fictício no Direito Previdenciário?
Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses de existência.
Quem pede aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre:cancelamento do benefício, Tema 709/STF, DIB correspondente à DER e restituição de valores.
Petição de habilitação de herdeiros em processo previdenciário [MODELO]
Aprenda como proceder em caso de falecimento do segurado no curso do processo: habilitação de sucessores, resíduo de benefício e pensão por morte.
Salário-de-contribuição do INSS: entenda de uma vez por todas
Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.
DID e DII nos benefícios por incapacidade: você já sabe a importância?
Data de início da doença (DID) e Data de início da incapacidade (DII): entenda as diferenças e sua importância para fixação da DIB(data de início do benefício).
Falecido sem contribuição: é possível receber pensão por morte?
Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.
Reafirmação da DER: Guia Completo e Atualizado [com MODELO]
A reafirmação da DER é uma regra do Direito Previdenciário bastante simples e que pode salvar o seu caso, então não deixe de ler este artigo!
Teleperícia bem sucedida: dicas da perita para garantir o benefício na pandemia
Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.