Como advogar com auxílio-doença sem medo e alcançar 50% do mercado previdenciário
Alessandra Strazzi
Temas 979 e 692 do STJ: devolução de valores ao INSS
Entenda em quais hipóteses é necessária a devolução ao INSS de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário (Temas 692 e 979 do STJ, e Tema 799 do STF).
Quem pede aposentadoria especial pode continuar trabalhando? [STF 2021]
Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.
![Fator Previdenciário: Guia Completo para Advogados [2020]](https://www.desmistificando.com.br/wp-content/uploads/2019/06/Fator-Previdenciário-390x290.png "O que é fator previdenciário? Atualizado com a Reforma da Previdência e Entendimento do STJ e STF")
O que é fator previdenciário? Atualizado com a Reforma da Previdência e Entendimento do STJ e STF
Entenda o que é fator previdenciário, hipóteses de aplicação, forma de cálculo, alterações da EC 103/2019 e posicionamentos do STF e STJ sobre o tema.
Auxílio-doença conta para aposentadoria: Guia Completo
Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.
![Neto tem direito a pensão por morte? [INSS]](https://www.desmistificando.com.br/wp-content/uploads/2021/03/neto-tem-direito-a-pensão-por-morte-390x290.png "Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda")
Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda
Enteado, menor tutelado, menor sob guarda ou neto tem direito a pensão por morte do INSS? Entenda o que diz a lei e a jurisprudência (STF, STJ e TRFs).
Pode acumular seguro-desemprego com auxílio-doença?
Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.
![RMI no INSS (Renda Mensal Inicial): Guia para Advogados [INSS]](https://www.desmistificando.com.br/wp-content/uploads/2021/02/RMI-INSS-390x290.png "Renda Mensal Inicial (RMI): Tutorial Desmistificado [INSS]")
Renda Mensal Inicial (RMI): Tutorial Desmistificado [INSS]
Aprenda o que é RMI (renda mensal inicial) dos benefícios do INSS, quais são as fórmulas, regras de cálculo após a EC 103/2019 e confira exemplos práticos.
Trabalhar e receber auxílio-doença: quais as consequências?
Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.
Direito adquirido em Direito Previdenciário: Entenda de uma vez por todas!
Aprenda o que é direito adquirido à aposentadoria, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.
Prazo para entrar com ação previdenciária e a Decadência no INSS
Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.