75 postagens
17 de janeiro de 2017
Prova testemunhal foi corroborada por início de prova material que fora considerado insuficiente em primeiro grau.
17 de janeiro de 2017
INSS negara pensão por morte pois mãe recebia Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS).
17 de janeiro de 2017
Informações previdenciárias 2017 - reajuste previdenciário, teto, piso, alíquotas, salário-família e fator de reajuste de acordo com a DIB.
17 de janeiro de 2017
Acórdão do TRF3 considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e profissionais de saúde da sua rede não implica prestação de serviços
11 de janeiro de 2017
Foi reconhecido como especial o tempo trabalhado na função de vigilante, com porte de arma de fogo, em período posterior à edição da Lei 9.032/95.