Direito Previdenciário

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Direito Previdenciário
Post Má-Fé, Prazos e Decadência: O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?

25 de janeiro de 2024

Má-Fé, Prazos e Decadência: O INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos?

Revelamos se o INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos para piorá-lo, esclarecendo o que diz a lei e o Tema 214 do STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Destaque de Honorários Contratuais: Estratégias Eficientes

21 de dezembro de 2023

Destaque de Honorários Contratuais: Estratégias Eficientes

Descubra como fazer o destaque de honorários contratuais (com modelo de requerimento) e quais estratégias adotar diante da negativa do juízo.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Cabe Ação Rescisória no Juizado Especial? Mudanças Recentes

12 de dezembro de 2023

Cabe Ação Rescisória no Juizado Especial? Mudanças Recentes

Descubra se cabe ação rescisória no Juizado Especial (de acordo com Tema 100 do STF) e como isso pode impactar as demandas previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Conversão de Tempo Especial em Comum: Calculadora + Guia

30 de novembro de 2023

Conversão de Tempo Especial em Comum: Calculadora + Guia

Descubra as regras de conversão de tempo especial em comum (antes e depois da Reforma) e como usar uma calculadora online e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Calculadora do Tempo de Contribuição Gratuita: Passo a Passo

23 de novembro de 2023

Calculadora do Tempo de Contribuição Gratuita: Passo a Passo

Calculadora do tempo de contribuição para advogados: descubra como fazer os cálculos de forma simples, online e gratuita.

por Alessandra Strazzi