Direito Previdenciário

Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre:cancelamento do benefício, Tema 709/STF, DIB correspondente à DER e restituição de valores.

Aprenda como proceder em caso de falecimento do segurado no curso do processo: habilitação de sucessores, resíduo de benefício e pensão por morte.

Data de início da doença (DID) e Data de início da incapacidade (DII): entenda as diferenças e sua importância para fixação da DIB(data de início do benefício).

Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.

A reafirmação da DER é uma regra do Direito Previdenciário bastante simples e que pode salvar o seu caso, então não deixe de ler este artigo!

Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.

Neste artigo eu explico a possibilidade de incluir o auxílio-doença como carência para a aposentadoria do INSS. Veja o que diz a lei e o decreto.

O auxílio-doença mudou de nome e agora é auxílio por incapacidade temporária: conheça as principais alterações trazidas pela EC 103/2019 e Portaria 450 (INSS).

Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3048/99, REsp 1759098, REsp 1723181 e Tema 998 STJ.

Artigo completo e atualizado sobre auxílio-acidente: o que é, espécies, quem tem direito, valor, manutenção da qualidade de segurado, MP 905/2019 e MP 955/2020.