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Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Guia Completo para Advogados (LC 142/2013)

  • Alessandra Strazzi
  • janeiro 12, 2021
Tema 1031 do STJ: Julgamento da Aposentadoria do Vigilante

    Aposentadoria Especial do Vigilante Com ou Sem Arma de Fogo (tema 1031 do STJ)

    • janeiro 5, 2021

    Explorando por Categoria

    Direito Previdenciário

    133 postagens
    Tema 896 STJ: o confuso critério de renda do auxílio-reclusão
    • Direito Previdenciário

      Requisito de baixa renda para o auxílio-reclusão: como definir?

      • Alessandra Strazzi
      • dezembro 30, 2020
      Entenda o critério de auferição de renda do auxílio-reclusão, as mudanças legislativas (EC 103/2019 e MP 871/2019) e o decidido no Tema 896 do STJ.
      Qual o prazo para pedir pensão por morte?
      • Direito Previdenciário

        Prazo para pedir pensão por morte: ela é retroativa à data do óbito?

        • Alessandra Strazzi
        • dezembro 22, 2020
        Aprenda quais os prazos para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).
        Epilepsia e Aposentadoria: Guia para Advogados
        • Direito Previdenciário

          Portador de epilepsia tem direito a benefício do INSS?

          • Alessandra Strazzi
          • dezembro 8, 2020
          Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.
          Tema 1018 / STJ: Como ficam os atrasados de Aposentadoria?
          • Direito Previdenciário

            Novo Pedido de Aposentadoria com Processo Judicial em Andamento: Entenda o Tema 1018 do STJ

            • Alessandra Strazzi
            • dezembro 3, 2020
            Novo pedido de aposentadoria no INSS enquanto ainda aguarda o julgamento de ação judicial: opção pelo benefício mais vantajoso e pagamento de retroativos.
            O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]
            • Direito Previdenciário

              Período de Carência do INSS: Guia Definitivo

              • Alessandra Strazzi
              • dezembro 1, 2020
              Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições de cada benefício e quais períodos não são computados.
              Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial - LOAS / BPC
              • Direito Previdenciário

                Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial – LOAS / BPC

                • Alessandra Strazzi
                • novembro 24, 2020
                • 5 compartilhamentos
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                Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa pelo INSS.
                auxilio-doença-aposentadoria-especial
                • Direito Previdenciário

                  Período de auxílio-doença previdenciário pode ser computado como tempo de serviço especial para aposentadoria?

                  • Alessandra Strazzi
                  • novembro 19, 2020
                  Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.
                  Quem recebe LOAS BPC pode se aposentar?
                  • Direito Previdenciário

                    Quem recebe LOAS BPC pode se aposentar?

                    • Alessandra Strazzi
                    • novembro 17, 2020
                    Entenda se o beneficiário do BPC LOAS pode receber aposentadorias e pensões, quando é aplicada a fungibilidade (Tema 217 TNU) e se é permitida a cumulação.
                    Tema 1013 STJ: auxílio-doença negado e retorno ao trabalho
                    • Direito Previdenciário

                      Trabalhou enquanto aguardava o julgamento do auxílio-doença. E agora?

                      • Alessandra Strazzi
                      • novembro 10, 2020
                      Entenda como agir quando o INSS nega o auxílio-doença e se é possível trabalhar até que o pedido judicial seja julgado (Tema 1013 STJ e Súmula 72 da TNU).
                      Aposentadoria por invalidez pode ser menor que o auxílio-doença?
                      • Direito Previdenciário

                        Valor do auxílio-doença pode ser maior que o da aposentadoria por invalidez?

                        • Alessandra Strazzi
                        • novembro 3, 2020
                        Entenda como as regras de cálculo trazidas pela Reforma podem fazer com que a aposentadoria por invalidez previdenciária seja menor que o auxílio-doença.

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                                • dezembro 22, 2020
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