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55 postagens
14 de novembro de 2023
Quem recebe pensão por morte pode casar novamente? A Verdade
Descubra se quem recebe pensão por morte pode se casar novamente sem o INSS cessar o benefício e se há diferença do RGPS para o RPPS.
7 de novembro de 2023
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários?
Descubra se o menor sob guarda é dependente para fins previdenciários, as mudanças da Reforma e o posicionamento dos Tribunais (STJ e STF).
31 de outubro de 2023
Competência do Juizado Especial Federal é Inconstitucional?
Competência do Juizado Especial Federal: entenda as regras processuais e porque está sendo discutida a constitucionalidade (Tema 1277/STF).
24 de outubro de 2023
Tema 1274 STF: Contribuição no Salário-Maternidade em Foco
Descubra se incide contribuição previdenciária paga pela segurada sobre o salário-maternidade e o que está sendo alvo do Tema 1274 do STF.
17 de outubro de 2023
Tema 1207 STJ Resolve a Compensação de Benefícios do INSS
Descubra o que está em discussão no Tema 1207 do STJ, que trata de compensação entre benefícios não acumuláveis no cumprimento de sentença.