Notícias Previdenciárias - page 4
75 postagens
17 de novembro de 2016
Previdência Complementar: É necessário romper o vínculo trabalhista para receber?
STJ discutiu os planos de benefícios de previdência privada patrocinados pelos entes federados, inclusive suas autarquias, fundações, etc.
16 de novembro de 2016
Suspenso julgamento da contribuição previdenciária de servidores
Discute-se a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias e outras.
16 de novembro de 2016
Estado deve custear benefícios de carteira previdenciária em extinção
STF reconheceu a inconstitucionalidade de norma que excluía o Estado de São Paulo da responsabilidade de arcar com o custeio de benefícios e pensões.
14 de novembro de 2016
Tratamento no exterior só é autorizado em situações específicas
TRF1 decidiu que tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País, mesmo em casos de alta complexidade.
10 de novembro de 2016
TRF2: aposentado pelo RPPS pode aposentar-se também pelo RGPS
Autor não averbou no RGPS o período utilizado para a aposentadoria pelo RPPS. No entanto, INSS negou aposentadoria, pois ele já se aposentara pelo RPPS.