Notícias Previdenciárias - page 5
75 postagens
9 de novembro de 2016
TRF2 garante custeio de Elaprase a portador de Síndrome de Hunter
Tribunal entendeu que a obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, quanto ao dever fundamental de prestação de saúde, é solidária.
9 de novembro de 2016
TNU firma tese em aposentadoria por idade híbrida
A aposentadoria híbrida por idade possibilita a soma dos lapsos temporais de trabalho rural com o urbano para apuração do tempo de contribuição.
9 de novembro de 2016
Contribuição previdenciária x pagamento por repouso turno contínuo
Parte autora defende que verba tem natureza remuneratória e, por isso, não pode integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária.
8 de novembro de 2016
JEF de São Paulo promove curso de atualização em perícia médica
Evento ocorre de 28 de novembro a 1° de dezembro no auditório do JEF/SP.
4 de novembro de 2016
Adicional de insalubridade para Servidora em licença-maternidade
Tribunal entendeu que a vantagem é inerente ao exercício do cargo, consistindo vantagem permanente, enquanto exercida a atividade sujeita ao adicional