Notícias Previdenciárias - page 9
75 postagens
14 de outubro de 2016
TRF3 Sistema reduz tempo de julgamento de processo previdenciário
Sistema criado por juiz federal é utilizado para calcular o período válido para aposentadoria especial.
14 de outubro de 2016
Professor obtém direito à cumulação de cargo com aposentadoria
TRF5 - UFRN se negou a contratar o professor recém-aprovado em concurso, sob alegação de impossibilidade de cumulação.
14 de outubro de 2016
Honorários podem ser separados do principal e pagos como RPV
TRF4 - Os honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais não integram o valor principal, sendo possível a expedição de requisição própria para seu pagamento.
13 de outubro de 2016
TRF3 garante Salário-maternidade para Trabalhadora Rural
Segurada especial comprovou trabalho como diarista / boia-fria, por meio de prova material, corroborada por prova testemunhal.
13 de outubro de 2016
Renúncia de contribuição adicional para pensão militar: é possível?
Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição, que garante a pensão por morte a outros dependentes, a qualquer tempo.