
Resumo
Ao saber como calcular o valor da aposentadoria dos seus clientes, você sai na frente desde o primeiro atendimento e facilita a própria vida nos requerimentos ou ações!
Esse cálculo até pode parecer complexo e assustar muita gente, mas com as informações certas, você se sai muito bem.
Por isso, neste artigo, vou passar uma visão geral do tema e mostrar um passo a passo de como é feito o cálculo da aposentadoria em 5 etapas.
Também vou explicar como calcular os valores dos benefícios com uma fórmula básica que pode ser adaptada para várias situações.
Ainda vou deixar um glossário com significados das siglas e uma dica de como responder o seu cliente sobre quanto ele vai receber de aposentadoria.
E, para facilitar ainda mais os cálculos e análises dos seus clientes, quero deixar aqui uma dica da Calculadora de pedágio para aposentadoria no RPPS e RGPS.
Ela foi desenvolvida pelos engenheiros do Cálculo Jurídico e ajuda na hora de calcular as regras de transição de filiados do INSS, além de funcionários públicos.
👉 Clique aqui e acesse a ferramenta gratuitamente! 😉
1) Como Calcular o Valor da Aposentadoria: Visão Geral
🤓 Hoje vou apresentar para você um resumo de como calcular o valor da aposentadoria!
Este guia foi feito especialmente pensando nos advogados que atuam no direito previdenciário e precisam de uma base para desenvolver o cálculo de forma eficiente.
Sim, eu sei que existem muitas fórmulas de calcular o valor das aposentadorias, pensões por morte e auxílios.
Isso porque cada benefício costuma ter uma particularidade e o direito previdenciário sofre muitas alterações ao longo do tempo (daí a importância do tempus regit actum).
Isso transforma o cálculo dos benefícios em uma situação muito desafiadora e com muitas variáveis para cada pessoa que precisa dos seus serviços.
Mas, fiz este artigo com a ideia de lhe ajudar a entender os cálculos do valor da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários.
Ou seja, neste artigo não vou ensinar os cálculos em si, porque seria necessário um autêntico livro para trazer todos eles em detalhes e na profundidade adequada.
O que vou fazer é ensinar como aprender os cálculos tendo uma base, um guia introdutório para isso!!
“Alê, mas se o previdenciário muda sempre e tem várias regras, qual a vantagem nisso?”🤔
A vantagem é que você vai contar com uma base para aprender tudo!
Assim, com esses fundamentos que vai ver agora, entender e dominar o cálculo de uma prestação em específico fica bem mais tranquilo.
Isso acontece porque algumas regras são atemporais e servem como ponto de partida para os cálculos previdenciários em geral.
Se você dominar essas regras e aprender uma visão geral dos cálculos, fica mais fácil!
2) Como é o cálculo da aposentadoria: Passo a Passo Básico
Quero começar mostrando para você como é o cálculo da aposentadoria com um passo a passo básico. 🤗
E pode ficar tranquilo, porque isso é uma regra geral e se aplica a cálculos previdenciários como um todo.
Eles seguem sempre a mesma linha, já que é preciso passar obrigatoriamente pelos passos que vou mostrar a seguir.
O que muda são detalhes sobre porcentagens, alíquotas e regras específicas de cálculos de cada benefício.
Ou seja, mesmo em casos específicos e com todas as variáveis existentes na hora de calcular os valores dos benefícios dos segurados ou dependentes, você pode usar ele. ✅
Ao todo, são 5 passos bem simples:
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Primeiro, você calcula o tempo de contribuição e a carência do seu cliente;
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Em seguida, faz a atualização monetária dos salários de contribuição (SC);
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Depois, calcula o valor do salário de benefício (SB);
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Então passa para o cálculo da renda mensal inicial, a RMI;
-
Por fim, faz o reajuste para transformar a RMI na renda mensal atual (RMA), se for necessário no caso.
Pronto!
É esse o passo a passo básico dos cálculos de benefícios previdenciários em geral, como a aposentadoria. 😉
“Alê, eu não sei esse monte de termos e siglas aí em cima não…”
Calma, não precisa se assustar com esses termos e com as siglas, porque agora vou explicar melhor cada passo e depois trazer um glossário com todas elas.
2.1) Calcular o Tempo de Contribuição e Carência
O primeiro passo para o cálculo do valor da aposentadoria é descobrir o tempo de contribuição e a carência do seu cliente.
A depender desses dois resultados, pode ser que ele tenha direito a outro benefício diferente do esperado ou também que o valor mude.
Para calcular o tempo de contribuição e a carência, você deve analisar os documentos apresentados pelo seu cliente.
Em regra, os mais importantes são o CNIS (extrato do INSS) e a Carteira de Trabalho (CTPS).
⚠️ Mas fique atento, porque há diversos outros documentos que ajudam no cálculo e podem significar um aumento na carência ou no tempo de contribuição do seu cliente.
A documentação rural, guias de recolhimento do autônomo e documentos que indicam exposição a agentes nocivos são alguns exemplos disso.
“Alê, só que tenho uma dificuldade muito grande para calcular o tempo de contribuição, o que eu faço? 🤔”
Neste caso, vale a pena ler o artigo que escrevi sobre a Calculadora de tempo de contribuição online e gratuita do CJ.
Lá, eu ensinei como usar essa ferramenta que é uma “mão na roda” na hora dos cálculos!
2.2) Fazer a atualização monetária dos salários de contribuição
Depois de fazer a contagem do tempo de contribuição e da carência, você precisa atualizar os salários de contribuição (SC) do seu cliente.
E essa é uma etapa que não pode faltar na sua análise e nos cálculos!
Ao fazer a atualização monetária do SC, você garante que as contribuições passadas serão representadas da forma correta no momento do cálculo do valor do benefício.💰
Só para você ter uma ideia, 5 salários mínimos em 2010 correspondiam a cerca de R$ 2.500,00.
Já atualmente, os mesmos 5 salários mínimos são mais de R$ 7.500,00.
🧐 Portanto, atualizar monetariamente garante um cálculo mais fiel à realidade!
Use as ferramentas de atualização monetária disponíveis em sites confiáveis, como o Banco Central do Brasil e o Cálculo Jurídico, para ajudar na hora de calcular esse ponto.
Assim você consegue deixar a análise do seu cliente mais próxima a uma situação atual, e não levando só em conta o valor “numérico” das contribuições originais.
2.3) Calcular o Salário de Benefício (SB)
Depois da atualização monetária, você vai precisar calcular o salário de benefício (SB) do seu cliente.
Explicando de uma forma simples, o SB é a base para o cálculo da renda mensal inicial, ou seja, da RMI.
Em regra, o cálculo do SB é feito de acordo com uma média aritmética simples (MAS) dos salários de contribuição (SC) no período básico de cálculo, chamado de PBC. 🗓️
Este cálculo do SB muda muito ao longo do tempo por conta das constantes alterações na legislação previdenciária.
Por isso, é bom ficar atento nos seus cálculos e análises, para ver qual é a lei aplicada para o caso do segurado em questão!
“Então quando eu achar o SB vou saber o valor do benefício do meu cliente, Alê?” 🤔
Não, a situação não é bem assim!
Isso porque uma coisa é o SB e outra é a RMI, que aí, sim, pode ser o valor do benefício de fato.
Você vai calcular ela logo em seguida, na próxima etapa!
2.4) Calcular da Renda Mensal Inicial (RMI)
Como eu disse, depois de calcular o salário de benefício do seu cliente, você precisa calcular a RMI dele.
💰 A renda mensal inicial é o valor que o beneficiário vai de fato receber depois da concessão de uma aposentadoria (ou de outro benefício do INSS).
Atenção: esta quantia não é igual ao SB, está bem?
O que pode acontecer é que a RMI vai sendo atualizada e normalmente corresponde a alguma porcentagem do SB.
E em algumas exceções, como o salário-maternidade da segurada empregada, a RMI não será baseada no SB.
Mas é a RMI o valor que o segurado vai receber de fato, referente a quantia inicial do benefício do INSS.
Pode ser a RMI de aposentadoria, de auxílio por incapacidade temporária ou outro como pensão por morte.
E por falar em benefício por incapacidade, também já publiquei um artigo explicando sobre quando o retorno ao trabalho mesmo incapacitado não compromete direito a benefício.
Está bem interessante, vale muito a pena a leitura para aplicar nos casos que aparecerem no seu escritório!
2.5) Calcular a Renda Mensal Atual (RMA)
Por último, se for o caso, você pode calcular a renda mensal atual do segurado, a famosa RMA. 🧐
Lembra que eu acabei de mencionar que a RMI é atualizada conforme o tempo passa?
Então, em janeiro de cada ano existe uma atualização por reajuste monetário que dá a origem a RMA, também chamada de mensalidade reajustada (MR).
Ou seja, a renda mensal atual pode ser entendida como um reajuste de aposentadoria do INSS.
Também já apresentei as regras de cálculo para esses reajustes e fiz um guia completo sobre RMA aqui no blog.
Por isso, recomendo a leitura do artigo para você se aprofundar nesse tema e poder entender melhor a atualização do valor da RMI dos beneficiários do RGPS.
Pronto, esse é o passo a passo básico de como calcular o valor da aposentadoria!
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3) Como é feito o cálculo para aposentadoria: Fórmula Básica
Depois de conferir o passo a passo, é interessante também ver algo mais “matemático” para entender melhor como é feito o cálculo para aposentadoria.
Então, agora que você já sabe todas as etapas do cálculo, vou explicar a fórmula básica que é aplicada nos cálculos previdenciários em geral. 🤓
É dela que você vai partir para outras fórmulas específicas a depender do caso.
Por esse motivo: vale a pena lembrar que ela é uma fórmula genérica para você entender melhor o raciocínio aplicado nos cálculos em geral e, por consequência, dos benefícios.
Claro que cada tipo de prestação do INSS tem uma maneira diferente e específica de ser calculada.
Por isso, é fundamental sempre consultar a legislação sobre o tema.
Ah, também é importante reforçar que essa fórmula muda conforme a lei vigente quando da concessão do benefício ou do pedido administrativo.
Ou seja, varia conforme a data de início do benefício (DIB) e a DER, entre outros marcos temporais, ok? 😉
Mas, vamos lá!
A fórmula básica é: RMI = SB x %
Reforçando que a RMI é a renda mensal inicial da prestação do seu cliente conforme cada cálculo.
O SB é o salário de benefício que, por sua vez, é composto pela média aritmética simples (MAS) dos salários de contribuição (SC) dentro do período básico de cálculo (PBC).
⚠️ Atenção: o SC é a base para fazer os cálculos dos recolhimentos previdenciários conforme a categoria de segurado!
Já a “%” é uma alíquota que pode ser fixa ou variável, a depender do caso.
Por exemplo: no caso do auxílio por incapacidade temporária, a RMI será igual a salário de benefício (SB) multiplicado por 91%.
Ou seja, para o auxílio-doença, especificamente, a fórmula será esta aqui: RMI = SB x 91%!
Já para o caso da aposentadoria por incapacidade permanente, o cálculo é diferente e pode surpreender quem não está acostumado com esses benefícios.
É que a fórmula passa prever que a RMI será igual ao SB multiplicado por 60%, mais um acréscimo de 2% por ano que exceder o mínimo.
Isto é, fica assim: RMI = SB x (60% + 2% a cada ano que ultrapassar o mínimo)
Notem que a fórmula básica de RMI = SB x % foi mantida, o que mudou foi justamente o coeficiente da porcentagem!
E sim, por mais sem sentido que pareça, a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez muitas vezes é menor que a RMI de um auxílio por incapacidade temporária. 😕
Também já publiquei um artigo sobre o tema para lhe ajudar neste assunto: Valor do auxílio-doença pode ser maior que o da aposentadoria por invalidez?.
4) Glossário
Ufa! Foram muitas siglas que usamos hoje, né?
Desde as explicações do passo a passo do cálculo até a fórmula básica de como calcular o valor da aposentadoria, sempre tem alguma sigla envolvida.
Acho que nada mais justo antes de terminar o artigo do que passar para você um glossário dos termos que usei aqui.
Garanto que isso vai ajudar a relembrar o texto e também auxiliar nos cálculos, já que conferir todos os significados é essencial.
Isso porque muitas vezes é a sigla que é utilizada e não a expressão completa!
👉🏻 Dá uma olhada no glossário:
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RMI é a Renda Mensal Inicial;
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SB é o Salário de Benefício;
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SC é o Salário de Contribuição;
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MAS significa Média Aritmética Simples;
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% é a porcentagem, o coeficiente de cálculo do benefício;
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DIB é a Data de Início do Benefício;
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DER quer dizer a Data de Entrada do Requerimento;
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PBC é o Período Básico de Cálculo.
Claro que temos muitos outros termos no previdenciário que merecem um artigo apenas para apresentar um glossário.
Mas, no que se refere aos cálculos, aqui estão as principais siglas!
Com isso em mãos, você pode entender melhor as fórmulas e os cálculos em geral.
Além disso, pode explicar para o seu cliente as siglas que surgirem nos documentos sem precisar de maiores consultas!
Antes de seguir, quero deixar aqui uma indicação sobre um artigo que publiquei recentemente sobre a isenção de imposto de renda por câncer curado.
Este benefício tributário pode aumentar bastante as aposentadorias e pensões dos seus clientes, deixando o valor integral delas disponível para os gastos essenciais no mês.
No artigo, expliquei o que é a isenção de IR, quem tem direito a ela e como ela funciona na prática.
Então, dá uma olhadinha depois, porque vale a pena, ok?
5) “Como calcular quanto vou receber de aposentadoria?” - Como responder seu cliente
Saber como calcular o valor da aposentadoria é fundamental não só para as análises e cálculos internos do seu escritório.
🧐 Principalmente nos atendimentose consultas com os clientes, ter essa informação na ponta da língua faz toda a diferença.
Com uma resposta objetiva e assertiva, você passa confiança e autoridade para os segurados, dependentes e beneficiários do RGPS que contratam os seus serviços.
Não existe uma única forma para responder seu cliente, mas ao se deparar com a pergunta de “como calcular quanto vou receber de aposentadoria”, existe uma ótima saída! 🤗
Uma excelente resposta é: “Depende, mas basicamente o benefício será uma porcentagem da média dos valores recolhidos para a Previdência ao longo dos anos”.
Você até pode mostrar aquela fórmula básica que expliquei no tópico 3, que é a de: RMI = SB x %.
👉🏻 Não se esqueça de deixar bem claro que o valor final da aposentadoria ou de qualquer outro benefício depende de vários fatores, e os principais são esses:
- Tempo de contribuição;
- Valores dos recolhimentos e das contribuições previdenciárias;
- Categoria do segurado;
- Fórmula de cálculo específica do benefício.
Com tudo isso bem explicado, você tira a dúvida do cliente e ainda garante uma ótima impressão no atendimento.
Mas a realidade é que, para uma pessoa leiga, eu não recomendaria fazer o cálculo sozinha.
Aliás, outro ponto muito relevante e que pode inclusive fazer toda a diferença na hora de analisar a possibilidade de concessão dos benefícios é a qualidade de segurado. 😉
Esse requisito muitas vezes é objeto de questionamentos do INSS na via administrativa e em ações judiciais, e precisa de muita atenção da advocacia.
Para ajudar você na tarefa de calcular o período de graça dos seus clientes, acabei de publicar um artigo com uma dica de Calculadora de qualidade de segurado grátis.
Lá, deixei bem explicadinho como usar a ferramenta e como é fundamental analisar com cuidado esse requisito.
Depois, dá uma conferida, porque uma calculadora como a que mostrei auxilia bastante você na prática!
Conclusão
🧐 A advocacia previdenciária tem várias tarefas que são corriqueiras e muito relevantes, entre elas o cálculo dos benefícios do INSS.
Sabendo a importância de dominar como calcular o valor da aposentadoria dos seus clientes, decidi escrever o artigo de hoje sobre o assunto.
Comecei passando uma visão geral do tema, destacando a aplicação prática e a diferença que saber como funciona o cálculo faz na sua rotina.
🤓 Depois, expliquei como é o cálculo da aposentadoria como um passo a passo básico que você pode usar para todos os benefícios.
Para complementar, também mostrei uma fórmula básica de como é feito o cálculo, que pode ser aplicada conforme as especificidades de cada situação.
Trouxe ainda um glossário com o significado de todas as siglas usadas no artigo, para deixar a sua consulta mais simples e prática.
Para finalizar, sugeri uma forma de responder seu cliente quando ele questionar como calcular o valor da aposentadoria. 😊
Tudo isso para deixar a tarefa de calcular os valores dos benefícios menos complexa e lhe ajudar no seu dia a dia!
E não se esqueça de usar a Calculadora de pedágio para aposentadoria no RPPS e RGPS para facilitar ainda mais a sua atuação e os cálculos dos seus clientes.
👉 Clique aqui e acesse a ferramenta gratuitamente! 😉
Fontes
Além dos conteúdos já citados e linkados ao longo deste artigo, também foram consultados:
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